Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da
CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle
Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas
as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/06/2013
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares
no SUS - CIPICSUS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 9 (nove) suplentes constituída na forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
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